Termos e condições gerais de uso do aplicativo Momento – Moved by Mindfulness.

O serviço do aplicativo Momento é fornecido pela pessoa jurídica com a seguinte razão social: Moved by Mindfulness Treinamentos e Estúdios de Meditação LTDA ME, com o nome fantasia App Momento Mindfulness , inscrito no CNPJ número 28.012.507/0001-84, titular da propriedade intelectual sobre o software, website, aplicativo, conteúdos e demais ativos relacionados a plataforma Momento – Moved by Mindfulness.

1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu aplicativo e demais ativos de propriedade intelectual fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia de seus usuários. A plataforma caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços: Disponibilização de séries de exercícios e meditações no formato de áudio, texto e vídeo

2. Da aceitação

O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre espontânea vontade por meio indeterminado entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuários do aplicativo. A a utilizar a plataforma usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-la sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Aceitação do presente instrumento imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento o usuário não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas a disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso do usuário. No entanto, a navegação da plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender do serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. Usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e ou de acesso a plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização. Mediante a realização do cadastro usuário declara e garantir expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir de livremente do serviços e produtos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual a mesma. Desta forma compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que possam viabilizar a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos. O Usuário poderá a qualquer tempo requerer o cancelamento de seu cadastro diretamente na loja do aplicativo em que a mesma foi assinada. O Descadastramento será realizado assim que possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. O usuário ao aceitar os termos e política de privacidade autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, e quaisquer plataformas incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar o atualizar o seu cadastro, além de outras expressamente descritas na política de privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. Dos serviços e produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. Na plataforma serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, Entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e a segurança do usuário. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente a qualquer tempo os valores dos serviços ou produtos sem consulta com anuência prévia do usuário.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, usuário deverá se informar sobre a suas especificações sobre a sua destinação. A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informado no momento da finalização da compra.

6. Dos Planos e preços

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços são indicados em reais. Na contratação de determinado serviço ou produto a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço e dados de cartões. Ao inserir referidos dados do usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que vem a ser escolhida, os preços estão vigentes informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos em contratações futuras.
A contratação do serviço será renovado automaticamente pela plataforma independente de comunicação ao usuário mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.

O usuário que comprar o serviço pela plataforma Apple Store e mudar para a Google Store ou Play Store não terá sua assinatura encaminhada de uma plataforma para a outra, será necessário fazer um novo plano. O mesmo acontece se a contratação for feita na plataforma Google Store ou Play Store e o usuário mudar a Apple Store.

Para ter acesso a todas as séries de exercícios e meditações disponíveis no aplicativo, o usuário deverá escolher entre os planos de assinatura: mensal ou anual.

7. Do cancelamento

O Usuário poderá cancelar a contratação do serviços de acordo com os termos que foram definidos no momento de sua contratação. Usuário também poderá cancelar o serviços em até 7 dias após a contratação mediante acordo do Código de defesa do consumidor (Lei número 8078/90)

O serviço poderá ser cancelado.: a) Parte do usuário nessas condições dos serviços somente serão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento. B) violação dos termos de uso: os serviços serão acessados imediatamente.

8. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida sugestão um problema com utilização da plataforma usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail ti@momentomindful.com.br

9. Das responsabilidades.

a) É de responsabilidade do usuário a correta utilização da plataforma, do serviços ou produtos oferecidos prezando pelo bom senso, pelo respeito e cordialidade entre os usuários.
b) Pelo comprimento e respeito ao conjunto de regras dispostas em termos de condições gerais de uso, na respectiva política de privacidade e na legislação nacional e internacional.

c) Não indicamos o uso desse produto em caso de um acompanhamento médico por conta de doenças mentais ou psicológicas, especialmente em um momento de crise.Em qualquer caso de dúvida sugerimos consultar um médico ou psicólogo.
d) É de responsabilidade do usuário a proteção aos dados de acesso a sua conta e perfil, login e senha.

10. Dos direitos autorais.

O presente termo de uso com sede ao usuário é uma licença não exclusiva e não transferível para acessar e fazer uso da plataforma de serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, gráficos layout e design de interface, imagens ilustrações fotografias apresentações vídeos conteúdos escritos e de som e áudio banco de dados e que quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social App Momento Mindfulness observados nos termos da lei propriedade industrial na lei de direito autoral e da lei do software são devidamente reservados.

Uso da plataforma pelo usuário individual intransferível sem duvidar de qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais os constituíram em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social App Momento Mindfulness , puníveis nos termos da legislação aplicável.

A qualquer momento poderá ser cancelada a conta do usuário, suspensão por motivo de violação de qualquer dispositivo do presente termo, descumprimento dos seus deveres como usuários ou tiver qualquer comportamento doloso a terceiros ou descumprimento dos pagamentos.

A não observância das obrigações pactuadas nesse termo ou da legislação aplicável poderá sim aviso prévio iniciar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social App Momento Mindfulness e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

11. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente a qualquer momento por parte do App Momento Mindfulness para adequar ou modificar o serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas aqui ou pelo site e usuário poderá optar por aceitar um novo conteúdo ou por cancelar hoje serviços caso seja assinante de algum serviço.